A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| Online dostop: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
od: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Izdano: (2013)
od: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Izdano: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2021)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
od: Freeland, Steven
Izdano: (2005)
od: Freeland, Steven
Izdano: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
od: Martinhoni, Angela Carboni
Izdano: (2008)
od: Martinhoni, Angela Carboni
Izdano: (2008)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
od: Vital, Bruno Vinícius Silva
Izdano: (2021)
od: Vital, Bruno Vinícius Silva
Izdano: (2021)
A era dos açougueiros vegetarianos
od: Bréville, Benoît
Izdano: (2018)
od: Bréville, Benoît
Izdano: (2018)
Guerra ao futuro
od: Silva, Eduardo Fernandez
Izdano: (2022)
od: Silva, Eduardo Fernandez
Izdano: (2022)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
od: Aguila, Yann
Izdano: (2016)
od: Aguila, Yann
Izdano: (2016)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
od: Perez, Jorge Gabriel
Izdano: (2020)
od: Perez, Jorge Gabriel
Izdano: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
od: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Izdano: (2016)
od: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Izdano: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Izdano: (2005)
od: Moulin, Marlúcia Ferraz
Izdano: (2005)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
od: Collares, Izabela Zanotelli
Izdano: (2015)
od: Collares, Izabela Zanotelli
Izdano: (2015)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
od: Gambaro, Carlos María
Izdano: (2005)
od: Gambaro, Carlos María
Izdano: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
od: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Izdano: (2010)
od: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Izdano: (2010)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
od: Gonçalves, Everton das Neves
Izdano: (2015)
od: Gonçalves, Everton das Neves
Izdano: (2015)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
od: Pancheri, Ivanira
Izdano: (2022)
od: Pancheri, Ivanira
Izdano: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Izdano: (2004)
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Izdano: (2004)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
od: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Izdano: (2012)
od: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Izdano: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
od: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Izdano: (2019)
od: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Izdano: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
od: Vampré, Spencer
Izdano: (2015)
od: Vampré, Spencer
Izdano: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
od: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Izdano: (2022)
od: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Izdano: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
od: Faistel, Franciele
Izdano: (2019)
od: Faistel, Franciele
Izdano: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2018)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
od: Adeodato, João Maurício Leitão
Izdano: (2012)
od: Adeodato, João Maurício Leitão
Izdano: (2012)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
od: Paula, Eduardo Loula Novais de
Izdano: (2017)
od: Paula, Eduardo Loula Novais de
Izdano: (2017)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2023)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2023)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2015)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Izdano: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
od: Lunardi, Tarciso
Izdano: (2014)
od: Lunardi, Tarciso
Izdano: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Izdano: (2019)
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Izdano: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2008)
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
od: Leandro Coelho de Carvalho
Izdano: (2021)
od: Leandro Coelho de Carvalho
Izdano: (2021)
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)