A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Sparad:
| Huvudskapare: | Guerra, Sidney |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| Länkar: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
av: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicerad: (2013)
av: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicerad: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2021)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
av: Freeland, Steven
Publicerad: (2005)
av: Freeland, Steven
Publicerad: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2008)
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2008)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
av: Vital, Bruno Vinícius Silva
Publicerad: (2021)
av: Vital, Bruno Vinícius Silva
Publicerad: (2021)
A era dos açougueiros vegetarianos
av: Bréville, Benoît
Publicerad: (2018)
av: Bréville, Benoît
Publicerad: (2018)
Guerra ao futuro
av: Silva, Eduardo Fernandez
Publicerad: (2022)
av: Silva, Eduardo Fernandez
Publicerad: (2022)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
av: Aguila, Yann
Publicerad: (2016)
av: Aguila, Yann
Publicerad: (2016)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
av: Perez, Jorge Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Perez, Jorge Gabriel
Publicerad: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
av: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicerad: (2016)
av: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicerad: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
av: Collares, Izabela Zanotelli
Publicerad: (2015)
av: Collares, Izabela Zanotelli
Publicerad: (2015)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
av: Gambaro, Carlos María
Publicerad: (2005)
av: Gambaro, Carlos María
Publicerad: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
av: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicerad: (2010)
av: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicerad: (2010)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
av: Gonçalves, Everton das Neves
Publicerad: (2015)
av: Gonçalves, Everton das Neves
Publicerad: (2015)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
av: Pancheri, Ivanira
Publicerad: (2022)
av: Pancheri, Ivanira
Publicerad: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
av: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicerad: (2004)
av: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicerad: (2004)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
av: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicerad: (2022)
av: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicerad: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
av: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicerad: (2012)
av: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicerad: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2014)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2014)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
av: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicerad: (2019)
av: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicerad: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2015)
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
av: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicerad: (2008)
av: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicerad: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
av: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicerad: (2022)
av: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicerad: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2018)
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicerad: (2019)
av: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicerad: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
av: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicerad: (2012)
av: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicerad: (2012)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
av: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicerad: (2017)
av: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicerad: (2017)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2009)
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2009)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2023)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2023)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
av: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicerad: (2015)
av: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicerad: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
av: Lunardi, Tarciso
Publicerad: (2014)
av: Lunardi, Tarciso
Publicerad: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)
av: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicerad: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2008)
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
av: Leandro Coelho de Carvalho
Publicerad: (2021)
av: Leandro Coelho de Carvalho
Publicerad: (2021)
A ação nos crimes ambientais
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
Liknande verk
-
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
av: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicerad: (2013) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2021) -
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
av: Freeland, Steven
Publicerad: (2005) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2008) -
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
av: Vital, Bruno Vinícius Silva
Publicerad: (2021)