A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 249-269 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Guerra. Princípio da efetividade. Proteção ambiental. Direito humanitário. |
| 在線閱讀: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
由: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
出版: (2013)
由: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
出版: (2013)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
由: Guerra, Sidney
出版: (2021)
由: Guerra, Sidney
出版: (2021)
Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
由: Freeland, Steven
出版: (2005)
由: Freeland, Steven
出版: (2005)
Os direitos ambientais e sua efetividade
由: Martinhoni, Angela Carboni
出版: (2008)
由: Martinhoni, Angela Carboni
出版: (2008)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
由: Vital, Bruno Vinícius Silva
出版: (2021)
由: Vital, Bruno Vinícius Silva
出版: (2021)
A era dos açougueiros vegetarianos
由: Bréville, Benoît
出版: (2018)
由: Bréville, Benoît
出版: (2018)
Guerra ao futuro
由: Silva, Eduardo Fernandez
出版: (2022)
由: Silva, Eduardo Fernandez
出版: (2022)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
由: Aguila, Yann
出版: (2016)
由: Aguila, Yann
出版: (2016)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
由: Perez, Jorge Gabriel
出版: (2020)
由: Perez, Jorge Gabriel
出版: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
由: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版: (2016)
由: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版: (2016)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
由: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版: (2005)
由: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版: (2005)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
由: Collares, Izabela Zanotelli
出版: (2015)
由: Collares, Izabela Zanotelli
出版: (2015)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
由: Gambaro, Carlos María
出版: (2005)
由: Gambaro, Carlos María
出版: (2005)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
由: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
出版: (2010)
由: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
出版: (2010)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
由: Gonçalves, Everton das Neves
出版: (2015)
由: Gonçalves, Everton das Neves
出版: (2015)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
由: Pancheri, Ivanira
出版: (2022)
由: Pancheri, Ivanira
出版: (2022)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
由: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版: (2004)
由: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版: (2004)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
由: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版: (2022)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
由: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版: (2012)
由: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2014)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2014)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
由: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
出版: (2019)
由: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
出版: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
由: Vampré, Spencer
出版: (2015)
由: Vampré, Spencer
出版: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
由: Sales, Gabrielle Bezerra
出版: (2008)
由: Sales, Gabrielle Bezerra
出版: (2008)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
由: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
出版: (2022)
由: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
出版: (2022)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2018)
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版: (2019)
由: Barroso, Erica Montenegro Alves
出版: (2019)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
由: Adeodato, João Maurício Leitão
出版: (2012)
由: Adeodato, João Maurício Leitão
出版: (2012)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
由: Paula, Eduardo Loula Novais de
出版: (2017)
由: Paula, Eduardo Loula Novais de
出版: (2017)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
由: Guerra, Sidney
出版: (2023)
由: Guerra, Sidney
出版: (2023)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2015)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
由: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版: (2014)
由: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
由: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版: (2019)
由: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
由: Lamy, Marcelo
出版: (2008)
由: Lamy, Marcelo
出版: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2018)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
由: Leandro Coelho de Carvalho
出版: (2021)
由: Leandro Coelho de Carvalho
出版: (2021)
A ação nos crimes ambientais
由: Batista, Nilo
出版: (2024)
由: Batista, Nilo
出版: (2024)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)