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O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Horta, Raul Machado
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42
Ano:	1994
Assuntos:	Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado.
Liŋkkat:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Geahča maid

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2012)

O direito agrário nas constituições européias
Dahkki: Galloni, Giovanni
Almmustuhtton: (1983)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Dahkki: Calgaro, Cleide
Almmustuhtton: (2016)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2016)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (2006)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dahkki: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Almmustuhtton: (2008)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Dahkki: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Almmustuhtton: (2007)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Dahkki: Silva, Pablo Alan Jenison
Almmustuhtton: (2020)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Dahkki: Assis, Lillyan Nascimento de
Almmustuhtton: (2019)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Dahkki: Fonseca, Patrícia Galindo da
Almmustuhtton: (2014)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Dahkki: Bazzo, Mariana Seifert
Almmustuhtton: (2023)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2015)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2021)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2017)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Dahkki: Figueiroa, Isabela
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
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A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Dahkki: Abreu, Ivy de Souza
Almmustuhtton: (1988)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Dahkki: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2014)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
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