O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Gardado en:
| Autor Principal: | Horta, Raul Machado |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| Acceso en liña: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Títulos similares
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)
O direito agrário nas constituições européias
por: Galloni, Giovanni
Publicado: (1983)
por: Galloni, Giovanni
Publicado: (1983)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2016)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2016)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2006)
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
por: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Publicado: (2008)
por: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Publicado: (2008)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado: (2007)
por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado: (2007)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado: (2020)
por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado: (2020)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado: (2019)
por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado: (2019)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado: (2014)
por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado: (2023)
por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2012)
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2012)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2022)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2021)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2022)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2017)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2018)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2016)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2016)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2015)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2015)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2015)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
por: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicado: (2024)
por: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicado: (2024)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2021)
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2021)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2017)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2017)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2018)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
por: Figueiroa, Isabela
Publicado: (2006)
por: Figueiroa, Isabela
Publicado: (2006)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
por: Fernandes, Fernando
Publicado: (2020)
por: Fernandes, Fernando
Publicado: (2020)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado: (1988)
por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado: (1988)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2014)
por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2014)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2002)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2002)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado: (2022)
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado: (2022)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado: (2014)
por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado: (2021)
por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)
Títulos similares
-
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012) -
O direito agrário nas constituições européias
por: Galloni, Giovanni
Publicado: (1983) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016) -
Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2016) -
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2006)