Obálka

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Horta, Raul Machado
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42
Ano:	1994
Assuntos:	Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)

O direito agrário nas constituições européias
Autor: Galloni, Giovanni
Vydáno: (1983)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2006)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Autor: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Vydáno: (2008)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Autor: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Vydáno: (2007)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Autor: Assis, Lillyan Nascimento de
Vydáno: (2019)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Autor: Fonseca, Patrícia Galindo da
Vydáno: (2014)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Autor: Bazzo, Mariana Seifert
Vydáno: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2018)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2015)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2021)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Autor: Bruno Malta Pinto
Vydáno: (2014)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2017)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2007)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Autor: Fernandes, Fernando
Vydáno: (2020)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Autor: Abreu, Ivy de Souza
Vydáno: (1988)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2018)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2014)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Autor: Motta, Paulo Henrique Amaral
Vydáno: (2021)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Autor: Horta, Augusto Henrique Lio
Vydáno: (2014)

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