Azala

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Horta, Raul Machado
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42
Ano:	1994
Assuntos:	Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)

O direito agrário nas constituições européias
nork: Galloni, Giovanni
Argitaratua: (1983)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)

Direito constitucional ambiental brasileiro
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2006)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
nork: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Argitaratua: (2008)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
nork: Assis, Lillyan Nascimento de
Argitaratua: (2019)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
nork: Silva, Pablo Alan Jenison
Argitaratua: (2020)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
nork: Fonseca, Patrícia Galindo da
Argitaratua: (2014)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
nork: Bazzo, Mariana Seifert
Argitaratua: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2015)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2017)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
nork: Abreu, Ivy de Souza
Argitaratua: (1988)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2014)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
nork: Horta, Augusto Henrique Lio
Argitaratua: (2014)

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