O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
O direito agrário nas constituições européias
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
Direito constitucional ambiental brasileiro
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2016)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2016)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
מאת: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
יצא לאור: (2008)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
מאת: Fonseca, Patrícia Galindo da
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Patrícia Galindo da
יצא לאור: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2022)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2021)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2022)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2017)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2018)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2018)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2016)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2016)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2015)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2015)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2021)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2017)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2007)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
מאת: Abreu, Ivy de Souza
יצא לאור: (1988)
מאת: Abreu, Ivy de Souza
יצא לאור: (1988)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2018)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2014)
מאת: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
מאת: Horta, Augusto Henrique Lio
יצא לאור: (2014)
מאת: Horta, Augusto Henrique Lio
יצא לאור: (2014)