O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
O direito agrário nas constituições européias
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2016)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2016)
Direito constitucional ambiental brasileiro
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2007)
: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2007)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
: Fonseca, Patrícia Galindo da
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Patrícia Galindo da
Հրապարակվել է: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
: Rocha, João Carlos de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Rocha, João Carlos de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
: Abreu, Ivy de Souza
Հրապարակվել է: (1988)
: Abreu, Ivy de Souza
Հրապարակվել է: (1988)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2014)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
: Horta, Augusto Henrique Lio
Հրապարակվել է: (2014)
: Horta, Augusto Henrique Lio
Հրապարակվել է: (2014)