O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Horta, Raul Machado |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Registos relacionados
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2012)
O direito agrário nas constituições européias
Por: Galloni, Giovanni
Publicado em: (1983)
Por: Galloni, Giovanni
Publicado em: (1983)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Direito constitucional ambiental brasileiro
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2016)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2016)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2006)
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Por: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Publicado em: (2008)
Por: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Publicado em: (2008)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
Por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado em: (2019)
Por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado em: (2019)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado em: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
Por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em: (2023)
Por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2022)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2021)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2022)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2017)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2018)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2018)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2016)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2016)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2015)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2015)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2021)
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Por: Bruno Malta Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Bruno Malta Pinto
Publicado em: (2014)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2017)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2007)
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2007)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado em: (1988)
Por: Abreu, Ivy de Souza
Publicado em: (1988)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2016)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Por: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicado em: (2024)
Por: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicado em: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2018)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Por: Figueiroa, Isabela
Publicado em: (2006)
Por: Figueiroa, Isabela
Publicado em: (2006)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1980)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1980)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2014)
Por: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado em: (2021)
Por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado em: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado em: (2014)
Por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2012) -
O direito agrário nas constituições européias
Por: Galloni, Giovanni
Publicado em: (1983) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016) -
Direito constitucional ambiental brasileiro
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2016) -
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2006)