O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Horta, Raul Machado |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos políticos N. 80 (jan. 1995), p. 21-42 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Direito ambiental, direito comparado. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2012)
O direito agrário nas constituições européias
за авторством: Galloni, Giovanni
Опубліковано: (1983)
за авторством: Galloni, Giovanni
Опубліковано: (1983)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016)
Direito constitucional ambiental brasileiro
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2016)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
за авторством: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Опубліковано: (2008)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
за авторством: Assis, Lillyan Nascimento de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Assis, Lillyan Nascimento de
Опубліковано: (2019)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
за авторством: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубліковано: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
за авторством: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубліковано: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
за авторством: Bazzo, Mariana Seifert
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bazzo, Mariana Seifert
Опубліковано: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
за авторством: Bruno Malta Pinto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bruno Malta Pinto
Опубліковано: (2014)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2007)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
за авторством: Fernandes, Fernando
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fernandes, Fernando
Опубліковано: (2020)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
за авторством: Abreu, Ivy de Souza
Опубліковано: (1988)
за авторством: Abreu, Ivy de Souza
Опубліковано: (1988)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
за авторством: Figueiroa, Isabela
Опубліковано: (2006)
за авторством: Figueiroa, Isabela
Опубліковано: (2006)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1980)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1980)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2014)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
за авторством: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубліковано: (2021)
за авторством: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубліковано: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2012) -
O direito agrário nas constituições européias
за авторством: Galloni, Giovanni
Опубліковано: (1983) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016) -
Direito constitucional ambiental brasileiro
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2016) -
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2006)