Interesse público e tutela administrativa ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Duarte, Marise Costa de Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 552-555 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Interesse público, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2012)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2012)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2009)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2009)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
af: Valle, Vanice Regina Lírio do
Udgivet: (2011)
af: Valle, Vanice Regina Lírio do
Udgivet: (2011)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
af: Oliveira, Cristiano de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Cristiano de
Udgivet: (2013)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (1988)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (1988)
Interesses coletivos e difusos
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2004)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
Função social dos espaços públicos
af: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Udgivet: (2010)
af: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Udgivet: (2010)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
af: Figueiró, Fabiana da Silva
Udgivet: (2014)
af: Figueiró, Fabiana da Silva
Udgivet: (2014)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
af: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Udgivet: (2016)
af: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Udgivet: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
As OSCIPs e o meio ambiente
af: Oliveira, Gustavo Justino de
Udgivet: (2004)
af: Oliveira, Gustavo Justino de
Udgivet: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2012)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2012)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
af: Bellinetti, Luiz Fernando
Udgivet: (2014)
af: Bellinetti, Luiz Fernando
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001) -
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014) -
Interesse público e proteção aos seres vivos
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019) -
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008) -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)