Interesse público e tutela administrativa ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 6 (nov./dez. 2002), p. 552-555 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Interesse público, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
de réir: Aguiar, Patrícia Kotzias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Aguiar, Patrícia Kotzias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Oliveira, José Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, José Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
de réir: Christofoli, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Christofoli, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
de réir: Valle, Vanice Regina Lírio do
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Valle, Vanice Regina Lírio do
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Interesses coletivos e difusos
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Função social dos espaços públicos
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As OSCIPs e o meio ambiente
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
de réir: Bellinetti, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bellinetti, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)