Obálka

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fernandes, Jeferson Nogueira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 114-132
Ano:	2008
Assuntos:	Degradação ambiental, controle, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da
Vydáno: (2015)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Autor: Olsson, Giovanni
Vydáno: (2024)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
Autor: Cruz, Jocema Bittencourt da
Vydáno: (2008)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Autor: Rodrigues, Jaana Braz
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2009)

A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
Autor: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Vydáno: (2019)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Autor: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Vydáno: (2017)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Autor: Cardoso, Oscar Valente
Vydáno: (2008)

O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
Autor: Philippi, Patricia Pasqualini
Vydáno: (2013)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Autor: Arruda, Paula Uematsu
Vydáno: (2020)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Vydáno: (2016)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Orellana, Marcos A
Vydáno: (2010)

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Autor: Hachem, Daniel Wunder
Vydáno: (2022)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Autor: Santos, Mauro Sérgio dos
Vydáno: (2017)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Vydáno: (2024)

Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Autor: Cruz, Célio Rodrigues da
Vydáno: (2007)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
Autor: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Vydáno: (2019)

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2015)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2010)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
Autor: Pereira, Valéria Fernandes
Vydáno: (2013)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
Autor: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Vydáno: (2019)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Autor: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Vydáno: (2021)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Autor: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Vydáno: (2017)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Enio Waldir da
Vydáno: (2017)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2015)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
Autor: Rocha, Renata da
Vydáno: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso