O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 114-132 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86080 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito ao desenvolvimento
από: Piovesan, Flávia
Έκδοση: (2010)
από: Piovesan, Flávia
Έκδοση: (2010)
Direito ao desenvolvimento
από: Piovesan, Flávia
Έκδοση: (2010)
από: Piovesan, Flávia
Έκδοση: (2010)
Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
από: Silveira, Vladmir Oliveira da
Έκδοση: (2015)
από: Silveira, Vladmir Oliveira da
Έκδοση: (2015)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
από: Olsson, Giovanni
Έκδοση: (2024)
από: Olsson, Giovanni
Έκδοση: (2024)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
από: Cruz, Jocema Bittencourt da
Έκδοση: (2008)
από: Cruz, Jocema Bittencourt da
Έκδοση: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
από: Rodrigues, Jaana Braz
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues, Jaana Braz
Έκδοση: (2018)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
από: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Έκδοση: (2009)
A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
από: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Έκδοση: (2019)
από: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Έκδοση: (2019)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
από: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Έκδοση: (2017)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
από: Cardoso, Oscar Valente
Έκδοση: (2008)
από: Cardoso, Oscar Valente
Έκδοση: (2008)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
από: Philippi, Patricia Pasqualini
Έκδοση: (2013)
από: Philippi, Patricia Pasqualini
Έκδοση: (2013)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
από: Arruda, Paula Uematsu
Έκδοση: (2020)
από: Arruda, Paula Uematsu
Έκδοση: (2020)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
από: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Έκδοση: (2016)
από: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Έκδοση: (2016)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
από: Orellana, Marcos A
Έκδοση: (2010)
από: Orellana, Marcos A
Έκδοση: (2010)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
από: Hachem, Daniel Wunder
Έκδοση: (2022)
από: Hachem, Daniel Wunder
Έκδοση: (2022)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
από: Santos, Mauro Sérgio dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Mauro Sérgio dos
Έκδοση: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
από: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Έκδοση: (2024)
από: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Έκδοση: (2024)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
από: Niencheski, Luísa Zuardi
Έκδοση: (2013)
από: Niencheski, Luísa Zuardi
Έκδοση: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
από: Cruz, Célio Rodrigues da
Έκδοση: (2007)
από: Cruz, Célio Rodrigues da
Έκδοση: (2007)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
από: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Έκδοση: (2019)
από: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Έκδοση: (2019)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2015)
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2015)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2010)
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2010)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
από: Pereira, Valéria Fernandes
Έκδοση: (2013)
από: Pereira, Valéria Fernandes
Έκδοση: (2013)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
από: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Έκδοση: (2019)
από: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Έκδοση: (2019)
O direito do desenvolvimento sustentável
από: Wald, Arnoldo
Έκδοση: (2013)
από: Wald, Arnoldo
Έκδοση: (2013)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
από: Oliveira, Assis da Costa
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Assis da Costa
Έκδοση: (2016)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
από: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Έκδοση: (2021)
από: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Έκδοση: (2021)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2004)
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2004)
Curso de direito internacional público
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2024)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2024)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
από: Marco, Cristhian Magnus de
Έκδοση: (2017)
από: Marco, Cristhian Magnus de
Έκδοση: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
από: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Έκδοση: (2017)
από: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Έκδοση: (2017)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
από: Silva, Enio Waldir da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Enio Waldir da
Έκδοση: (2017)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
από: Diniz, Luciano dos Santos
Έκδοση: (2008)
από: Diniz, Luciano dos Santos
Έκδοση: (2008)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2023)
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2023)
από: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Έκδοση: (2023)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
από: Ferreira, Heline Sivini
Έκδοση: (2015)
από: Ferreira, Heline Sivini
Έκδοση: (2015)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
από: Rocha, Renata da
Έκδοση: (2010)
από: Rocha, Renata da
Έκδοση: (2010)