O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 114-132 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86080 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silveira, Vladmir Oliveira da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silveira, Vladmir Oliveira da
Julkaistu: (2015)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Tekijä: Olsson, Giovanni
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Olsson, Giovanni
Julkaistu: (2024)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cruz, Jocema Bittencourt da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Cruz, Jocema Bittencourt da
Julkaistu: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Tekijä: Rodrigues, Jaana Braz
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rodrigues, Jaana Braz
Julkaistu: (2018)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2009)
A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2019)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Tekijä: Cardoso, Oscar Valente
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Cardoso, Oscar Valente
Julkaistu: (2008)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
Tekijä: Philippi, Patricia Pasqualini
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Philippi, Patricia Pasqualini
Julkaistu: (2013)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Tekijä: Arruda, Paula Uematsu
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Arruda, Paula Uematsu
Julkaistu: (2020)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Julkaistu: (2016)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Tekijä: Orellana, Marcos A
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Orellana, Marcos A
Julkaistu: (2010)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Tekijä: Hachem, Daniel Wunder
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Hachem, Daniel Wunder
Julkaistu: (2022)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Tekijä: Santos, Mauro Sérgio dos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, Mauro Sérgio dos
Julkaistu: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Tekijä: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Julkaistu: (2024)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Tekijä: Cruz, Célio Rodrigues da
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Cruz, Célio Rodrigues da
Julkaistu: (2007)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
Tekijä: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Julkaistu: (2019)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2015)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2010)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
Tekijä: Pereira, Valéria Fernandes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pereira, Valéria Fernandes
Julkaistu: (2013)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
Tekijä: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Julkaistu: (2019)
O direito do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wald, Arnoldo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Wald, Arnoldo
Julkaistu: (2013)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
Tekijä: Oliveira, Assis da Costa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Assis da Costa
Julkaistu: (2016)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Tekijä: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Julkaistu: (2021)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Tekijä: Marco, Cristhian Magnus de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Marco, Cristhian Magnus de
Julkaistu: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Tekijä: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Julkaistu: (2017)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Enio Waldir da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Enio Waldir da
Julkaistu: (2017)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2015)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
Tekijä: Rocha, Renata da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Rocha, Renata da
Julkaistu: (2010)