Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bem comum, direito comparado, brasil, portugal. Cidadania, direito comparado, brasil, portugal. Direito ambiental, jurisprudência, brasil, portugal. Direito privado, brasil, portugal. Tribunal superior, brasil, portugal. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
gan: Correia, Luis Alberto Sampaio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Correia, Luis Alberto Sampaio
Cyhoeddwyd: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
gan: Marques, João Paulo F. Remédio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marques, João Paulo F. Remédio
Cyhoeddwyd: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2001)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
gan: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Cyhoeddwyd: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
gan: Silva, Vasco Pereira da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Vasco Pereira da
Cyhoeddwyd: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
gan: Barreira, Pericles Antunes
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Barreira, Pericles Antunes
Cyhoeddwyd: (1997)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasques, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
gan: Noronha, Francisco
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noronha, Francisco
Cyhoeddwyd: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: D'Alte, Tiago Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
A Ação popular ao serviço do ambiente
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
gan: Monteiro, António Pinto
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Monteiro, António Pinto
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
gan: Gomes, Manuel Tomé Soares
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Gomes, Manuel Tomé Soares
Cyhoeddwyd: (1996)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
gan: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Cyhoeddwyd: (2015)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)