Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bem comum, direito comparado, brasil, portugal. Cidadania, direito comparado, brasil, portugal. Direito ambiental, jurisprudência, brasil, portugal. Direito privado, brasil, portugal. Tribunal superior, brasil, portugal. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
অনুযায়ী: Dias, Jorge de Figueiredo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Jorge de Figueiredo
প্রকাশিত: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
অনুযায়ী: Fonseca, Rui Pedro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fonseca, Rui Pedro
প্রকাশিত: (2015)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
অনুযায়ী: Marques, João Paulo F. Remédio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques, João Paulo F. Remédio
প্রকাশিত: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1827)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1827)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
অনুযায়ী: Correia, Luis Alberto Sampaio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Correia, Luis Alberto Sampaio
প্রকাশিত: (2020)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2009)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2001)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
অনুযায়ী: Lança, Hugo Cunha
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lança, Hugo Cunha
প্রকাশিত: (2023)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
অনুযায়ী: Estorninho, Maria João
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Estorninho, Maria João
প্রকাশিত: (2020)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
অনুযায়ী: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
প্রকাশিত: (2022)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Silva, Vasco Pereira da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Vasco Pereira da
প্রকাশিত: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
অনুযায়ী: Barbosa, Mafalda Miranda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barbosa, Mafalda Miranda
প্রকাশিত: (2019)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
অনুযায়ী: Silva, Maria Anaber Melo e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Maria Anaber Melo e
প্রকাশিত: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
অনুযায়ী: Noronha, Francisco
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noronha, Francisco
প্রকাশিত: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Flores, Manuela
প্রকাশিত: (1996)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
অনুযায়ী: Rodrigues, Anabela Miranda
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, Anabela Miranda
প্রকাশিত: (1996)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
অনুযায়ী: Pereira, Manuel das Neves
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pereira, Manuel das Neves
প্রকাশিত: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
অনুযায়ী: D'Alte, Tiago Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: D'Alte, Tiago Souza
প্রকাশিত: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
অনুযায়ী: Gomes, Manuel Tomé Soares
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Gomes, Manuel Tomé Soares
প্রকাশিত: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
অনুযায়ী: Monteiro, António Pinto
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Monteiro, António Pinto
প্রকাশিত: (1998)
A Ação popular ao serviço do ambiente
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2012)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Cruz, Márcia Raquel Madruga
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cruz, Márcia Raquel Madruga
প্রকাশিত: (2015)