Princípios fundamentais do direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 50-66 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2001)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2018)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2024)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1994)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2017)
Comentário à Súmula 623 do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2023)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1989)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
অনুযায়ী: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
প্রকাশিত: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
অনুযায়ী: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
প্রকাশিত: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2006)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2011)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2010)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2021)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2012)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
অনুযায়ী: Silva Filho, Carlos da Costa e
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva Filho, Carlos da Costa e
প্রকাশিত: (2012)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
অনুযায়ী: Levin, Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Levin, Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
অনুযায়ী: Silva, Júlia Assis da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Júlia Assis da
প্রকাশিত: (2020)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
অনুযায়ী: Silva, Marcela Vitoriano e
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Vitoriano e
প্রকাশিত: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
অনুযায়ী: Martins, Fabiane Parente Teixeira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Fabiane Parente Teixeira
প্রকাশিত: (2007)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
O direito do ambiente na era do risco : perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Roberto B
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Roberto B
প্রকাশিত: (2003)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
অনুযায়ী: Delgado, Mauricio Godinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Delgado, Mauricio Godinho
প্রকাশিত: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2009)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, André Pinto de Sousa
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, André Pinto de Sousa
প্রকাশিত: (2010)