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Princípios fundamentais do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mirra, Álvaro Luiz Valery
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 50-66
Ano:	1996
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126029
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2001)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2018)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2024)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1994)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2017)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2023)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1998)

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1989)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Vydáno: (2014)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Autor: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Vydáno: (2016)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2006)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2010)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2021)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2012)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Direitos fundamentais para os animais
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2015)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2018)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa e
Vydáno: (2012)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Autor: Silva, Marcela Vitoriano e
Vydáno: (2011)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Autor: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Vydáno: (2007)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

O direito do ambiente na era do risco : perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória
Autor: Menezes, Paulo Roberto B
Vydáno: (2003)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
Autor: Delgado, Mauricio Godinho
Vydáno: (2007)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Autor: Oliveira, André Pinto de Sousa
Vydáno: (2010)

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