Princípios fundamentais do direito ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 50-66 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2001)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2001)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2018)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2018)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2024)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2024)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (1994)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (1994)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2017)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2017)
Comentário à Súmula 623 do STJ
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2020)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2023)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1998)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1998)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (1989)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (1989)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
von: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Veröffentlicht: (2014)
von: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Veröffentlicht: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
von: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Veröffentlicht: (2016)
von: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Veröffentlicht: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2006)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2006)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2011)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2011)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2010)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2010)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2021)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2012)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2012)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
von: Fux, Luiz
Veröffentlicht: (2019)
von: Fux, Luiz
Veröffentlicht: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
von: Fux, Luiz
Veröffentlicht: (2019)
von: Fux, Luiz
Veröffentlicht: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2020)
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2020)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
von: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Veröffentlicht: (2015)
von: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Veröffentlicht: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2018)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2018)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
von: Silva Filho, Carlos da Costa e
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva Filho, Carlos da Costa e
Veröffentlicht: (2012)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
von: Silva, Marcela Vitoriano e
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Marcela Vitoriano e
Veröffentlicht: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2003)
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2003)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
von: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Veröffentlicht: (2007)
von: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Veröffentlicht: (2007)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
von: Lopes, Arthur Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
von: Lopes, Arthur Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
O direito do ambiente na era do risco : perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória
von: Menezes, Paulo Roberto B
Veröffentlicht: (2003)
von: Menezes, Paulo Roberto B
Veröffentlicht: (2003)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
von: Delgado, Mauricio Godinho
Veröffentlicht: (2007)
von: Delgado, Mauricio Godinho
Veröffentlicht: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)
von: Oliveira, André Pinto de Sousa
Veröffentlicht: (2010)
Ähnliche Einträge
-
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2001) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003) -
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2018) -
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2024) -
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)