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Princípios fundamentais do direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mirra, Álvaro Luiz Valery
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 50-66
Ano:	1996
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126029
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2024)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Fundamentos do direito ambiental no Brasil
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1994)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2017)

Comentário à Súmula 623 do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1989)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2014)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
mā: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
I whakaputaina: (2016)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2021)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2015)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2018)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
mā: Silva Filho, Carlos da Costa e
I whakaputaina: (2012)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
mā: Silva, Marcela Vitoriano e
I whakaputaina: (2011)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
mā: Martins, Fabiane Parente Teixeira
I whakaputaina: (2007)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

O direito do ambiente na era do risco : perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória
mā: Menezes, Paulo Roberto B
I whakaputaina: (2003)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
mā: Delgado, Mauricio Godinho
I whakaputaina: (2007)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

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