Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Biscontini, Giorgio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 25, n. 27 (2015), p. 315-360 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Liberdade de culto. Religião e direito. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Онлайн хандалт: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/15223/10376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2015)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2015)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
-н: Serotini, André
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Serotini, André
Хэвлэсэн: (2024)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
-н: Heringer Júnior, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
-н: Ramidoff, Mário Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
-н: Farias, Vilson
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Vilson
Хэвлэсэн: (2012)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
-н: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
-н: Biasoli, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
-н: Carvalho, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
-н: Martins, Regina Célia de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2005)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
-н: Marques, Letícia Yumi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
-н: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2008)
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
-н: D'Aquino, Lúcia Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2023)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
-н: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Хэвлэсэн: (2019)
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Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
-н: Leite, Flávia Piva Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
-н: Goloubeff, Barbara
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
-н: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
-н: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
-н: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cichelero, César Augusto
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Ижил төстэй зүйлс
-
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