Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 25, n. 27 (2015), p. 315-360 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Liberdade de culto. Religião e direito. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| גישה מקוונת: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/15223/10376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2015)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2018)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2018)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (2019)
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (2019)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
מאת: Serotini, André
יצא לאור: (2024)
מאת: Serotini, André
יצא לאור: (2024)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
מאת: Ramidoff, Mário Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Ramidoff, Mário Luiz
יצא לאור: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
מאת: Farias, Vilson
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Vilson
יצא לאור: (2012)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
מאת: Biasoli, Luis Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Luis Fernando
יצא לאור: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
מאת: Carvalho, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2021)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
מאת: Martins, Regina Célia de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Regina Célia de Carvalho
יצא לאור: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
מאת: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
יצא לאור: (2018)
מאת: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
יצא לאור: (2018)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
מאת: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
יצא לאור: (2008)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2008)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2008)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
מאת: D'Aquino, Lúcia Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Aquino, Lúcia Souza
יצא לאור: (2022)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2023)
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2023)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
מאת: Leite, Flávia Piva Almeida
יצא לאור: (2016)
מאת: Leite, Flávia Piva Almeida
יצא לאור: (2016)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2018)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
מאת: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
יצא לאור: (2011)
מאת: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
יצא לאור: (2011)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
מאת: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
יצא לאור: (2022)
Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
מאת: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
יצא לאור: (2022)
מאת: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
יצא לאור: (2022)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Cichelero, César Augusto
יצא לאור: (2018)
מאת: Cichelero, César Augusto
יצא לאור: (2018)