Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 199 (jul./set. 2013), p. 321-345 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Saneamento, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502932 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
gan: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
gan: Carvalho, José Camapum de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalho, José Camapum de
Cyhoeddwyd: (2009)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
gan: Torres, Sandro Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Torres, Sandro Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
gan: Chad, Eduardo Cezar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Chad, Eduardo Cezar
Cyhoeddwyd: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
gan: Alfonsin, Betânia
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Alfonsin, Betânia
Cyhoeddwyd: (2002)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
gan: Moisés, Márcia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moisés, Márcia
Cyhoeddwyd: (2010)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
gan: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Cyhoeddwyd: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
gan: Santos, Ruth
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Ruth
Cyhoeddwyd: (2016)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
gan: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Cyhoeddwyd: (2022)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2023)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
gan: Oliveira, Gladys Menezes de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliveira, Gladys Menezes de
Cyhoeddwyd: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
gan: Gurgel, Carlos Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gurgel, Carlos Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
gan: Costa, Luiz Claudio Pires
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Costa, Luiz Claudio Pires
Cyhoeddwyd: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (1999)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
gan: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Cyhoeddwyd: (2018)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2014)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
gan: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Cyhoeddwyd: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
gan: Rigotto, Raquel Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rigotto, Raquel Maria
Cyhoeddwyd: (2012)