Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 199 (jul./set. 2013), p. 321-345 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Saneamento, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502932 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
mā: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
I whakaputaina: (2012)
mā: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
I whakaputaina: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2015)
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
mā: Oliveira, Gladys Menezes de
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliveira, Gladys Menezes de
I whakaputaina: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2018)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2018)
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2018)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
mā: Rigotto, Raquel Maria
I whakaputaina: (2012)
mā: Rigotto, Raquel Maria
I whakaputaina: (2012)