Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Machado, Carlos José Saldanha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 199 (jul./set. 2013), p. 321-345 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Saneamento, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502932 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
-н: Torres, Sandro Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Torres, Sandro Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
-н: Chad, Eduardo Cezar
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Chad, Eduardo Cezar
Хэвлэсэн: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
-н: Alfonsin, Betânia
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alfonsin, Betânia
Хэвлэсэн: (2002)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
-н: Moisés, Márcia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Moisés, Márcia
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
-н: Santos, Ruth
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Ruth
Хэвлэсэн: (2016)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
-н: Frota, Leandro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
-н: Oliveira, Gladys Menezes de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
-н: Gurgel, Carlos Sérgio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2018)
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)
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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
-н: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
-н: Rigotto, Raquel Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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