Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Machado, Carlos José Saldanha |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 199 (jul./set. 2013), p. 321-345 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Saneamento, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502932 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
door: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Gepubliceerd in: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
door: Carvalho, José Camapum de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalho, José Camapum de
Gepubliceerd in: (2009)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
door: Chad, Eduardo Cezar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Chad, Eduardo Cezar
Gepubliceerd in: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
door: Alfonsin, Betânia
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alfonsin, Betânia
Gepubliceerd in: (2002)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
door: Moisés, Márcia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Moisés, Márcia
Gepubliceerd in: (2010)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
door: Achkar, Azor El
Gepubliceerd in: (2015)
door: Achkar, Azor El
Gepubliceerd in: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
door: Zockun, Maurício
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zockun, Maurício
Gepubliceerd in: (2022)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
door: Santos, Ruth
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Ruth
Gepubliceerd in: (2016)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
door: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Gepubliceerd in: (2022)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2019)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2015)
Saneamento : uma questão socioambiental
door: Mileski, Helio Saul
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mileski, Helio Saul
Gepubliceerd in: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
door: Viegas, Eduardo Coral
Gepubliceerd in: (2005)
door: Viegas, Eduardo Coral
Gepubliceerd in: (2005)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2023)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
door: Oliveira, Gladys Menezes de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Oliveira, Gladys Menezes de
Gepubliceerd in: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
door: Gurgel, Carlos Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gurgel, Carlos Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
door: Costa, Luiz Claudio Pires
Gepubliceerd in: (2024)
door: Costa, Luiz Claudio Pires
Gepubliceerd in: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (1999)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2018)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2014)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Gelijkaardige items
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005) -
A pandemia do capital no saneamento
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022) -
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
door: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Gepubliceerd in: (2012) -
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
door: Carvalho, José Camapum de
Gepubliceerd in: (2009) -
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)