O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do BNDES N. 33 (jun. 2010), p. 123-154 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água potável, abastecimento, brasil. Saneamento básico, aspectos ambientais, brasil. Saneamento básico, aspectos econômicos, brasil. Serviço de utilidade pública, brasil. Saneamento básico, regulação, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3304.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ítems similars
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
per: Frota, Leandro
Publicat: (2021)
per: Frota, Leandro
Publicat: (2021)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
per: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicat: (2024)
per: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicat: (2024)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016)
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
per: Santos, Ruth
Publicat: (2016)
per: Santos, Ruth
Publicat: (2016)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
per: Araújo, Juliana Maria de
Publicat: (2022)
per: Araújo, Juliana Maria de
Publicat: (2022)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2007)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2007)
A pandemia do capital no saneamento
per: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicat: (2022)
per: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicat: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
per: Melo, Márcio Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Melo, Márcio Rodrigues
Publicat: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
per: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicat: (2024)
per: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicat: (2024)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
per: Mileski, Helio Saul
Publicat: (2012)
per: Mileski, Helio Saul
Publicat: (2012)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
per: Senna, Laís Ribeiro de
Publicat: (2020)
per: Senna, Laís Ribeiro de
Publicat: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
per: Morais, Fabiola Vianna
Publicat: (2024)
per: Morais, Fabiola Vianna
Publicat: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
per: Torres, Sandro Abreu
Publicat: (2023)
per: Torres, Sandro Abreu
Publicat: (2023)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2014)
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2014)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
per: Chad, Eduardo Cezar
Publicat: (2017)
per: Chad, Eduardo Cezar
Publicat: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2014)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
per: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicat: (2022)
per: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicat: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
per: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicat: (2022)
per: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicat: (2022)