O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista do BNDES N. 33 (jun. 2010), p. 123-154 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água potável, abastecimento, brasil. Saneamento básico, aspectos ambientais, brasil. Saneamento básico, aspectos econômicos, brasil. Serviço de utilidade pública, brasil. Saneamento básico, regulação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3304.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожие документы
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
по: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубликовано: (2019)
по: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубликовано: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
по: Pinheiro, Hendrick
Опубликовано: (2023)
по: Pinheiro, Hendrick
Опубликовано: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)
A pandemia do capital no saneamento
по: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубликовано: (2022)
по: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубликовано: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
Saneamento : uma questão socioambiental
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2017)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2017)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
по: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубликовано: (2017)
по: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубликовано: (2017)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002)
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
по: Carvalheiro, José da Rocha
Опубликовано: (2015)
по: Carvalheiro, José da Rocha
Опубликовано: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
по: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубликовано: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
по: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубликовано: (2022)
по: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубликовано: (2022)