Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina jurídica N. 113 (jan./dez. 2022), p. 1-11 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Processo civil, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
gan: Garrafa, Volnei
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Garrafa, Volnei
Cyhoeddwyd: (2017)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
gan: Carvalho, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2021)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2016)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
gan: Burckhart, Thiago Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burckhart, Thiago Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
gan: Dias, Maria Berenice
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dias, Maria Berenice
Cyhoeddwyd: (2022)
Amazônia e acesso à justiça
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
gan: Calderón-Valencia, Felipe
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Calderón-Valencia, Felipe
Cyhoeddwyd: (2020)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
gan: Silva, Karla Yacy Carlos da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Karla Yacy Carlos da
Cyhoeddwyd: (2022)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
Acesso à justiça ambiental
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
gan: Correa, Igo Zany Nunes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Correa, Igo Zany Nunes
Cyhoeddwyd: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
gan: Botelho, Augusto de Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Botelho, Augusto de Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
gan: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Cyhoeddwyd: (2008)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
gan: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
A bioética e o princípio da justiça
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
gan: Zaneti, Graziela Argenta
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zaneti, Graziela Argenta
Cyhoeddwyd: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
gan: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
gan: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
gan: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
gan: Garcia, Bianco Zalmora
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Garcia, Bianco Zalmora
Cyhoeddwyd: (2012)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
gan: Lopes, Pâmella Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Pâmella Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)