Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 1 (jan. 2011), p. 63-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, regulamentação, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37232 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
Gestão das florestas públicas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)
Os contratos de concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
Tekijä: Figueiredo, Eduardo H. L
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Figueiredo, Eduardo H. L
Julkaistu: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)
Código florestal e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Tekijä: Fialdini, Matheus Jacob
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Fialdini, Matheus Jacob
Julkaistu: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Tekijä: Martins, Marcelo Guerra
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Martins, Marcelo Guerra
Julkaistu: (2022)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2000)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)
Com floresta, sem fauna
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Amazônia!, Amazônia!
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Tekijä: Medeiros, Estela Alves de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Medeiros, Estela Alves de
Julkaistu: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2009)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Tekijä: Silva, Joao Alves da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, Joao Alves da
Julkaistu: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)