Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 1 (jan. 2011), p. 63-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, regulamentação, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37232 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Os contratos de concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
de réir: Figueiredo, Eduardo H. L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Figueiredo, Eduardo H. L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
de réir: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
de réir: Silva, Endrigo Buscarons da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Endrigo Buscarons da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
de réir: Reis, Erlon de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Erlon de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
de réir: Martins, Marcelo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Marcelo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Amazônia!, Amazônia!
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
de réir: Medeiros, Estela Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros, Estela Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
de réir: Silva, Joao Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, Joao Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)