Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 1 (jan. 2011), p. 63-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, regulamentação, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37232 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2023)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Os contratos de concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
: Figueiredo, Eduardo H. L
Հրապարակվել է: (2009)
: Figueiredo, Eduardo H. L
Հրապարակվել է: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
: Reis, Erlon de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Erlon de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Código florestal e exploração florestal
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
: Fialdini, Matheus Jacob
Հրապարակվել է: (2012)
: Fialdini, Matheus Jacob
Հրապարակվել է: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
: Martins, Marcelo Guerra
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Marcelo Guerra
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
: Medeiros, Estela Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Estela Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
Indesejáveis, mas nem sempre
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
: Silva, Joao Alves da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Joao Alves da
Հրապարակվել է: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)