Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bliacheris, Marcos Weiss |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 1 (jan. 2011), p. 63-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Exploração florestal, regulamentação, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37232 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
mā: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
mā: Figueiredo, Eduardo H. L
I whakaputaina: (2009)
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Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)
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Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)
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O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
mā: Reis, Erlon de Souza
I whakaputaina: (2014)
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Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
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Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)
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mā: Fialdini, Matheus Jacob
I whakaputaina: (2012)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
mā: Bordalo, Rodrigo
I whakaputaina: (2019)
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Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)
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Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)
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Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)
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Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
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I whakaputaina: (2020)
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Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
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Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
mā: Medeiros, Estela Alves de
I whakaputaina: (2019)
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Indesejáveis, mas nem sempre
mā: Fioravanti, Carlos
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
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I whakaputaina: (2009)
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O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
mā: Silva, Joao Alves da
I whakaputaina: (2008)
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Hermenêutica do novo Código florestal
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
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