O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Santos, Rodrigo Coimbra |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 161-185 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A bioética e o direito
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
מאת: Quintero, Jaqueline Moretti
יצא לאור: (2015)
מאת: Quintero, Jaqueline Moretti
יצא לאור: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2016)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
מאת: Haddad, Cecilia de Lara
יצא לאור: (2007)
מאת: Haddad, Cecilia de Lara
יצא לאור: (2007)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
מאת: Silva, Diéssica Taís
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Diéssica Taís
יצא לאור: (2015)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
מאת: Del Nero, Patrícia Aurélia
יצא לאור: (2012)
מאת: Del Nero, Patrícia Aurélia
יצא לאור: (2012)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
מאת: Puccinelli Júnior, André
יצא לאור: (2005)
מאת: Puccinelli Júnior, André
יצא לאור: (2005)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022) -
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009) -
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018) -
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013) -
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)