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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Santos, Rodrigo Coimbra
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 161-185
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42634
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
od: Santos, Raphael de Souza Almeida
Izdano: (2022)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
od: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Izdano: (2009)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2018)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Izdano: (2015)

A bioética e o direito
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2018)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
od: Quintero, Jaqueline Moretti
Izdano: (2015)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2010)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
od: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Izdano: (2020)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2019)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
Izdano: (2015)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Izdano: (2002)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
od: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Izdano: (2015)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
od: Santos, Gustavo Ferreira
Izdano: (2000)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2004)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Izdano: (2015)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
od: Haddad, Cecilia de Lara
Izdano: (2007)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)

O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
od: Silva, Diéssica Taís
Izdano: (2015)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
od: Puccinelli Júnior, André
Izdano: (2005)

As origens dos direitos humanos ambientais
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Izdano: (2013)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2003)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Izdano: (2000)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2009)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
od: Sanseverino, Carlos
Izdano: (2017)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2017)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2019)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2011)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
od: Myszczuk, Ana Paula
Izdano: (2021)

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