O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 161-185 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
অনুযায়ী: Santos, Raphael de Souza Almeida
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Raphael de Souza Almeida
প্রকাশিত: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
অনুযায়ী: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
প্রকাশিত: (2009)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2018)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
অনুযায়ী: Brito, Edvaldo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brito, Edvaldo
প্রকাশিত: (2024)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A bioética e o direito
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2010)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Quintero, Jaqueline Moretti
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Quintero, Jaqueline Moretti
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pucci, Luisa Léia Jacintho
প্রকাশিত: (2015)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
As origens dos direitos humanos ambientais
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
প্রকাশিত: (2013)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2004)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
অনুযায়ী: Haddad, Cecilia de Lara
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Haddad, Cecilia de Lara
প্রকাশিত: (2007)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
প্রকাশিত: (2000)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
অনুযায়ী: Silva, Diéssica Taís
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Diéssica Taís
প্রকাশিত: (2015)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
অনুযায়ী: Del Nero, Patrícia Aurélia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Del Nero, Patrícia Aurélia
প্রকাশিত: (2012)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
অনুযায়ী: Puccinelli Júnior, André
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Puccinelli Júnior, André
প্রকাশিত: (2005)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2011)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2009)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
অনুযায়ী: Benedetti, Andréa Regina de Morais
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Benedetti, Andréa Regina de Morais
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
অনুযায়ী: Sanseverino, Carlos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sanseverino, Carlos
প্রকাশিত: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)