Obálka

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Rodrigo Coimbra
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 161-185
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42634
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2009)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2018)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A bioética e o direito
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2018)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Autor: Quintero, Jaqueline Moretti
Vydáno: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Autor: Santos, Gustavo Ferreira
Vydáno: (2000)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

As origens dos direitos humanos ambientais
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Vydáno: (2013)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Autor: Le Bot, Olivier
Vydáno: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Autor: Haddad, Cecilia de Lara
Vydáno: (2007)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
Autor: Silva, Diéssica Taís
Vydáno: (2015)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
Autor: Del Nero, Patrícia Aurélia
Vydáno: (2012)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
Autor: Puccinelli Júnior, André
Vydáno: (2005)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2011)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2017)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2009)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2013)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2019)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

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