O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 161-185 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A bioética e o direito
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
af: Quintero, Jaqueline Moretti
Udgivet: (2015)
af: Quintero, Jaqueline Moretti
Udgivet: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
af: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Udgivet: (2020)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
As origens dos direitos humanos ambientais
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
af: Le Bot, Olivier
Udgivet: (2012)
af: Le Bot, Olivier
Udgivet: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
af: Haddad, Cecilia de Lara
Udgivet: (2007)
af: Haddad, Cecilia de Lara
Udgivet: (2007)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
af: Silva, Diéssica Taís
Udgivet: (2015)
af: Silva, Diéssica Taís
Udgivet: (2015)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
af: Del Nero, Patrícia Aurélia
Udgivet: (2012)
af: Del Nero, Patrícia Aurélia
Udgivet: (2012)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
af: Puccinelli Júnior, André
Udgivet: (2005)
af: Puccinelli Júnior, André
Udgivet: (2005)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2011)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2011)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2017)
af: Khamis, Renato Braz Mehanna
Udgivet: (2017)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2019)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)