O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Bertoldi, Márcia Rodrigues |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 53-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Desenvolvimento sustentável. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
nork: Bishop, Joshua
Argitaratua: (2010)
nork: Bishop, Joshua
Argitaratua: (2010)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2021)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
nork: Rodrigues Jr., Edson Beas
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues Jr., Edson Beas
Argitaratua: (2014)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008)
O valor da biodiversidade
nork: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Argitaratua: (2012)
nork: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Argitaratua: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
nork: Camargo, Andréa Tavares
Argitaratua: (1999)
nork: Camargo, Andréa Tavares
Argitaratua: (1999)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2014)
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2014)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
nork: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Argitaratua: (2014)
nork: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Argitaratua: (2014)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2021)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020
nork: Oliveira, Gabriela Barreto de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Gabriela Barreto de
Argitaratua: (2023)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
nork: Rodrigues, Alexsandra Gato
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Alexsandra Gato
Argitaratua: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
Antzeko izenburuak
-
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015) -
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997) -
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009) -
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)