O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 53-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Desenvolvimento sustentável. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2017)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2020)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
מאת: Bishop, Joshua
יצא לאור: (2010)
מאת: Bishop, Joshua
יצא לאור: (2010)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2021)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
מאת: Rodrigues Jr., Edson Beas
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues Jr., Edson Beas
יצא לאור: (2014)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
מאת: Martins, Letícia da Costa
יצא לאור: (2008)
מאת: Martins, Letícia da Costa
יצא לאור: (2008)
O valor da biodiversidade
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2016)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
מאת: Castellá, Gisela Mortati
יצא לאור: (2016)
מאת: Castellá, Gisela Mortati
יצא לאור: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
מאת: Camargo, Andréa Tavares
יצא לאור: (1999)
מאת: Camargo, Andréa Tavares
יצא לאור: (1999)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2014)
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2014)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
מאת: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
יצא לאור: (2014)
מאת: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
יצא לאור: (2014)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
מאת: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
יצא לאור: (2005)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
מאת: Santos, Anderson Marcos dos
יצא לאור: (2004)
מאת: Santos, Anderson Marcos dos
יצא לאור: (2004)
Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020
מאת: Oliveira, Gabriela Barreto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Gabriela Barreto de
יצא לאור: (2023)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
מאת: Rodrigues, Alexsandra Gato
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Alexsandra Gato
יצא לאור: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)