A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Propriedade privada e meio ambiente
অনুযায়ী: Martins, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2007)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
প্রকাশিত: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
অনুযায়ী: Mesquita, Margarida Maria Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Mesquita, Margarida Maria Moura
প্রকাশিত: (2009)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
অনুযায়ী: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
প্রকাশিত: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
অনুযায়ী: Tybusch, Francielle Benini Agne
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tybusch, Francielle Benini Agne
প্রকাশিত: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
অনুযায়ী: GUILHERMINO, Everilda Brandão
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: GUILHERMINO, Everilda Brandão
প্রকাশিত: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
অনুযায়ী: Costa, Larissa de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Larissa de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
অনুযায়ী: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
প্রকাশিত: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Dantas, Gisane Tourinho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dantas, Gisane Tourinho
প্রকাশিত: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
অনুযায়ী: Souza, Marcos da Cunha e
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Marcos da Cunha e
প্রকাশিত: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
অনুযায়ী: Fróes, André Gonçalves Godinho
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Fróes, André Gonçalves Godinho
প্রকাশিত: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
অনুযায়ী: Silva, Gustavo Vieira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Gustavo Vieira
প্রকাশিত: (2015)