A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Lacerda, Emanuela Cristina Andrade |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| On-line přístup: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Autor: Tybusch, Francielle Benini Agne
Vydáno: (2020)
Autor: Tybusch, Francielle Benini Agne
Vydáno: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Autor: Bonizzato, Luigi
Vydáno: (2017)
Autor: Bonizzato, Luigi
Vydáno: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Autor: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Vydáno: (2023)
Autor: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Vydáno: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Autor: Dantas, Gisane Tourinho
Vydáno: (2014)
Autor: Dantas, Gisane Tourinho
Vydáno: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2015)
Podobné jednotky
-
Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)