A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| Linkit: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Propriedade privada e meio ambiente
Tekijä: Martins, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2007)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Tekijä: Mello, Cláudio Ari
Julkaistu: (2010)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)
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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
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Registro da propriedade e meio ambiente
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
Julkaistu: (2004)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Tekijä: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Julkaistu: (2013)
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2020)
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O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Tekijä: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Julkaistu: (2018)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Tekijä: Bonizzato, Luigi
Julkaistu: (2017)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2008)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Tekijä: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Julkaistu: (2009)
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A propriedade e o socioambientalismo
Tekijä: Pinheiro, Carla
Julkaistu: (2017)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
Tekijä: Martínez Rojo, Jesús María
Julkaistu: (2004)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2012)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Tekijä: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Julkaistu: (2023)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dantas, Gisane Tourinho
Julkaistu: (2014)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Tekijä: Souza, Marcos da Cunha e
Julkaistu: (2014)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2018)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Tekijä: Fróes, André Gonçalves Godinho
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A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
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A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Tekijä: Silva, Gustavo Vieira
Julkaistu: (2015)
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