A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Propriedade privada e meio ambiente
par: Martins, Ivan Barbosa
Publié: (2007)
par: Martins, Ivan Barbosa
Publié: (2007)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
par: Morell, Santiago Lafarga
Publié: (2004)
par: Morell, Santiago Lafarga
Publié: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
par: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publié: (2020)
par: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publié: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
par: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publié: (2018)
par: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publié: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2017)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2017)
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
par: Martínez Rojo, Jesús María
Publié: (2004)
par: Martínez Rojo, Jesús María
Publié: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
par: Dantas, Gisane Tourinho
Publié: (2014)
par: Dantas, Gisane Tourinho
Publié: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
par: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publié: (2001)
par: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publié: (2001)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
par: Silva, Gustavo Vieira
Publié: (2015)
par: Silva, Gustavo Vieira
Publié: (2015)