A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Na minha lista:
| Autor principal: | Lacerda, Emanuela Cristina Andrade |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Propriedade privada e meio ambiente
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
Por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
Por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado em: (2020)
Por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado em: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
Por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
Por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2008)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
Por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado em: (2014)
Por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado em: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)
Por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Propriedade privada e meio ambiente
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)