A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | Lacerda, Emanuela Cristina Andrade |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Propriedade privada e meio ambiente
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2020)
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
по: Nogueira, Ana Carolina
Опубликовано: (2018)
по: Nogueira, Ana Carolina
Опубликовано: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
по: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубликовано: (2018)
по: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубликовано: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2017)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2017)
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
по: Peters, Edson Luiz
Опубликовано: (1999)
по: Peters, Edson Luiz
Опубликовано: (1999)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
по: Dantas, Gisane Tourinho
Опубликовано: (2014)
по: Dantas, Gisane Tourinho
Опубликовано: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
по: Silva, Gustavo Vieira
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Gustavo Vieira
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
Propriedade privada e meio ambiente
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)