A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Lacerda, Emanuela Cristina Andrade |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 112-133 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. |
| Online dostop: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7162/4061 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Izdano: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Izdano: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Izdano: (2013)
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Izdano: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Izdano: (2020)
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Izdano: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Izdano: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Izdano: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Izdano: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Izdano: (2018)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Izdano: (2018)
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Izdano: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2017)
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2008)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Izdano: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Izdano: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Izdano: (2017)
od: Martins, Thiago Penido
Izdano: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Izdano: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Izdano: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2012)
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Izdano: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Izdano: (2023)
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Izdano: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (1999)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
od: Dantas, Gisane Tourinho
Izdano: (2014)
od: Dantas, Gisane Tourinho
Izdano: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2018)
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Izdano: (2011)
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Izdano: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Izdano: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Izdano: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
od: Silva, Gustavo Vieira
Izdano: (2015)
od: Silva, Gustavo Vieira
Izdano: (2015)
Podobne knjige/članki
-
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Izdano: (2011) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)