A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 18, n. 99 (set./out. 2016), p. 79-89 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Proteção ambiental, tratado, países da união europeia. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, países da união europeia. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/37499 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2011)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2011)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2014)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2015)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2015)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2023)
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2023)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
União europeia : fim da experimentação animal?
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2024)
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2024)
O direito ambiental da União Européia
حسب: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
منشور في: (2006)
حسب: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
منشور في: (2006)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
حسب: Ravagnani, Sarah Araujo
منشور في: (2024)
حسب: Ravagnani, Sarah Araujo
منشور في: (2024)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
حسب: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
منشور في: (2012)
حسب: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
منشور في: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
حسب: Santos, Daniel Lin
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Daniel Lin
منشور في: (2021)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
حسب: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
منشور في: (2015)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2024)
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2024)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
حسب: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
منشور في: (2009)
حسب: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
منشور في: (2009)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
حسب: Niencheski, Luísa Zuardi
منشور في: (2013)
حسب: Niencheski, Luísa Zuardi
منشور في: (2013)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
حسب: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
منشور في: (2017)
حسب: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
منشور في: (2017)
Direito penal no primeiro pilar?
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
حسب: Lima, Maria Cecília Girão Veras
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Maria Cecília Girão Veras
منشور في: (2023)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
حسب: Wünsch, Marina Sanches
منشور في: (2022)
حسب: Wünsch, Marina Sanches
منشور في: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
حسب: Sánchez Bravo, Álvaro A
منشور في: (2013)
حسب: Sánchez Bravo, Álvaro A
منشور في: (2013)