Obálka

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Argenta, Graziela
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 415-437
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111827
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Autor: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Vydáno: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2006)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2015)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Autor: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Vydáno: (2016)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Autor: Costa, Karina Garcia
Vydáno: (2016)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Autor: Arfelli, Amauri Chaves
Vydáno: (2004)

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Autor: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Vydáno: (2014)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
Autor: Campos, Marcos Vinícius de
Vydáno: (2017)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2023)

Cidade sustentável
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2008)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Vydáno: (2022)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Autor: Moreto, Simone Santos
Vydáno: (2008)

Discursos da sustentabilidade urbana
Autor: Acselrad, Henri
Vydáno: (1999)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Autor: Gurgel, Carlos Sérgio
Vydáno: (2021)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Autor: Vanin, Fábio Scopel
Vydáno: (2012)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2014)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Enio Waldir da
Vydáno: (2017)

Uma visão urbanística dos megaeventos
Autor: Angrisani, Vera
Vydáno: (2013)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Autor: Silva, Marcela Simões
Vydáno: (2019)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Autor: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Vydáno: (2024)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Autor: Fernandes, Cintia Estefania
Vydáno: (2015)

Construções sustentáveis.
Autor: Seminário Construções Sustentáveis
Vydáno: (2011)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2005)

Meio ambiente urbano
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2010)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
Autor: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Vydáno: (2023)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2011)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Autor: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Vydáno: (2016)

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
Autor: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Vydáno: (2024)

Mobilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2015)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)

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