Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Saved in:
| Hovedforfatter: | Argenta, Graziela |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 415-437 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Políticas públicas, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111827 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009)
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2002)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2002)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
af: Arfelli, Amauri Chaves
Udgivet: (2004)
af: Arfelli, Amauri Chaves
Udgivet: (2004)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
af: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Udgivet: (2014)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
af: Campos, Marcos Vinícius de
Udgivet: (2017)
af: Campos, Marcos Vinícius de
Udgivet: (2017)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2023)
Cidade sustentável
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
af: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Udgivet: (2022)
af: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Udgivet: (2022)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
af: Moreto, Simone Santos
Udgivet: (2008)
af: Moreto, Simone Santos
Udgivet: (2008)
Discursos da sustentabilidade urbana
af: Acselrad, Henri
Udgivet: (1999)
af: Acselrad, Henri
Udgivet: (1999)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2012)
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2017)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2014)
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2014)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
af: Silva, Enio Waldir da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Enio Waldir da
Udgivet: (2017)
Uma visão urbanística dos megaeventos
af: Angrisani, Vera
Udgivet: (2013)
af: Angrisani, Vera
Udgivet: (2013)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2013)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
af: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Udgivet: (2024)
af: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Udgivet: (2024)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
af: Fernandes, Cintia Estefania
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Cintia Estefania
Udgivet: (2015)
Construções sustentáveis.
af: Seminário Construções Sustentáveis
Udgivet: (2011)
af: Seminário Construções Sustentáveis
Udgivet: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
Meio ambiente urbano
af: Castro, José Nilo de
Udgivet: (2010)
af: Castro, José Nilo de
Udgivet: (2010)
Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
af: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Udgivet: (2023)
af: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Udgivet: (2023)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2011)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
af: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Udgivet: (2024)
af: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Udgivet: (2024)
Mobilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2010)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2010)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006) -
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006) -
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015) -
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)